EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2291, DE 2026. LEI Nº 9.636, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro


LEI Nº 9.636, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Dá o nome de Comandante Felipe Marques Monteiro (1980-2026) a um logradouro público inominado no Município do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Marcos Dias e Carlo Caiado.

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Comandante Felipe Marques Monteiro (1980-2026) a um logradouro público inominado no Município do Rio de Janeiro.

Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	09/24/2026	Despacho	09/24/2026
Publicação	09/25/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	11	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 24/09/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 797/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 797/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261101052 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2291, DE 2026. LEI Nº 9.636, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. => 20261101052 09/25/2026 Poder Executivo