EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1983 DE 2026. LEI Nº 9.558, DE 28 DE JULHO DE 2026.

LEI Nº 9.558, DE 28 DE JULHO DE 2026.

Inclui o evento Caminhada Faça Bonito Rio no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.


Autor: Vereador Deangeles Percy.

Art. 1º Fica incluído no § 5° do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Caminhada Faça Bonito Rio, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de maio, em alusão ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	07/28/2026	Despacho	07/28/2026
Publicação	07/29/2026	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	4-5	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 28/07/2026 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 740/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 740/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20261100983 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1983 DE 2026. LEI Nº 9.558, DE 28 DE JULHO DE 2026. => 20261100983 07/29/2026 Poder Executivo