CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DA LOA 2026 (PROJETO DE LEI Nº 1364/25) E DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029 (PROJETO DE LEI Nº 1158/25) |
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ETAPAS | DATAS |
| 1ª DISCUSSÃO (2ª SESSÃO) EM VOTAÇÃO | 23/10 - 5ª feira |
| 2ª DISCUSSÃO (1ª SESSÃO) | 28/10 - 3ª feira |
| AUDIÊNCIAS PÚBLICAS HÍBRIDAS NO PLENÁRIO (às 10:00) | 22/10, 28 a 30/10, 05/11, 06/11, 13/11 e 18/11 |
| 2ª DISCUSSÃO (2ª SESSÃO) | 25/11 - 3ª feira |
PROTOCOLO DE EMENDAS
(das 10:00 h. às 18:00 h.) | 26/11 e 27/11 4ª feira e 5ª feira |
| IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO RELATÓRIO COM AS EMENDAS | 28/11 - 6ª feira |
| PARECER ÀS EMENDAS | 28/11 a 04/12 6ª feira a 5ª feira |
| REUNIÃO COM REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS | 02/12 - 3ª feira |
| PUBLICAÇÃO DO PARECER ÀS EMENDAS | 05/12 - 6ª feira |
| 2ª DISCUSSÃO (2ª SESSÃO) EM VOTAÇÃO | 09/12 - 3ª feira |
| ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL | 10/12 a 15/12 4ª feira a 3ª feira |
| PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL | 16/12 - 3ª feira |
| CONSULTA À REDAÇÃO FINAL | 16/12 - 3ª feira |