Show details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei
Hide details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 152/2013
Autor(es): VEREADOR ELIOMAR COELHO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Texto Original:


Legislação Citada

Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/09/2013Despacho 04/11/2013
Publicação 04/25/2013Republicação 05/22/2013

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 20 Pág. do DCM da Republicação 31/32
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Republicação em atenção ao Ofício nº 019/2013 (Retificar a ementa e o art. 1º) Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação e Cultura.
Em 11/04/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação e Cultura

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2013TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2013
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2013TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 152/2013

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2013030015220130300152
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ NOME DE CAMINHO DOS PESCADORES TED BOY MARINO (ATOR E LUTADOR DE LUTA-LIVRE / 1939-2012) AO LOGRADOURO PÚBLDÁ NOME DE CAMINHO DOS PESCADORES TED BOY MARINO (ATOR E LUTADOR DE LUTA-LIVRE / 1939-2012) AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA => 20130300152 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação e Cultura }04/25/2013Vereador Eliomar CoelhoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº157/201305/06/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Republicação da matéria => 05/22/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/10/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável07/10/2013
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição => Encerrada12/04/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR CARLOS BOLSONARO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário12/04/2013
Acceptable Icon Votação => Proposição => Aprovado (a) (s)12/04/2013
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição => Encerrada12/06/2013
Acceptable Icon Votação => Proposição => Aprovado (a) (s)12/06/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 01/03/2014
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => => 01/03/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Gabinete de Vereador => Destino: Presidente da CMRJ => Indicação para Comissão de Mérito => 03/06/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto03/11/2014
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total => Encerrada03/26/2014
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADORA TERESA BERGHER => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto, Verbal - Em Plenário03/26/2014
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total => Rejeitado o Veto03/26/2014
Green right arrow Icon Resultado => 20130300152 => Lei 573204/11/2014
Blue right arrow Icon Arquivo04/11/2014
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Promulgação =>






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.