Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2005/2023
EMENTA:
| DÁ O NOME DE DOUTOR GILBERT BROWN (1928/2019) A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO OU LOGRADOURO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Doutor Gilbert Brown (1928/2019) a um equipamento público ou logradouro na Área de Planejamento 4 do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Vilella, 3 de maio de 2023.
JUSTIFICATIVA