Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 984/2018
EMENTA:
| TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, O QUIOSQUE FLORES CARIOCAS , NO BAIRRO DA TIJUCA |
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica tombado, por seu interesse histórico e cultural o Quiosque Flores Cariocas, situado na Praça Saenz Peña, n° 33, bairro da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º O Poder Executivo, por intermédio do órgão competente, providenciará a inscrição do tombamento efetuado por esta Lei no Livro de Tombos de Bens Culturais do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 19 de setembro de 2018.
Vereador FELIPE MICHEL
PSDB
JUSTIFICATIVA