Show details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei
Hide details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1472/2019
Autor(es): VEREADOR WILLIAN COELHO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

O AIRSOFT trata-se da prática esportiva, onde seus os jogadores participam de simulações de operações policiais, militares ou de mera recreação com armas de pressão que atiram projéteis plásticos não letais, em situações de risco controlado, habilitando os atletas a agir de forma adequada ao evento. É praticado em ambientes fechados ou ao ar livre, frequentemente em áreas de grande extensão
Texto Original:


Legislação Citada

LEI N.º 5.146 , DE 7 DE JANEIRO 2010.

Autores: Vereadores Rogério Bittar, Adilson Pires, Aspásia Camargo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Chiquinho Brazão, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Eliomar Coelho, Ivanir de Mello, João Cabral, Jorge Felippe, Jorge Pereira, Jorginho da SOS, Lucinha, Luiz Carlos Ramos, Nereide Pedregal, Patrícia Amorim, Prof. Uoston, Renato Moura, Roberto Monteiro, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Stepan Nercessian, Teresa Bergher, Tio Carlos, Dr. Eduardo Moura, Jorge Braz, Reimont e Liliam Sá.

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas :

(...)

§ 11. São datas comemorativas e eventos do mês de novembro:

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 08/27/2019Despacho 08/27/2019
Publicação 08/29/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 21 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Esportes e Lazer.
Em 27/08/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Esportes e Lazer

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1472/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1472/2019
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1472/2019TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1472/2019

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2019030147220190301472
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI O DIA DO EVENTO ESPORTIVO DE AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE INCLUI O DIA DO EVENTO ESPORTIVO DE AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 => 20190301472 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Esportes e Lazer }08/29/2019Vereador Willian CoelhoBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº338/201909/10/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/02/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => VEREADOR WILLIAN COELHO => Deferido11/25/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR FERNANDO WILLIAM => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário02/20/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário02/20/2020
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Esportes e Lazer => Relator: VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário02/20/2020
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1472/2019 => Encerrada02/20/2020
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1472/2019 => Encerrada03/04/2020
Acceptable Icon Votação => Proposição 1472/2019 => Aprovado (a) (s)02/20/2020
Acceptable Icon Votação => Proposição 1472/2019 => Aprovado (a) (s)03/04/2020
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo03/05/2020Vereador Willian Coelho
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 03/23/2020
Green right arrow Icon Resultado => 20190301472 => Lei 671803/23/2020
Blue right arrow Icon Arquivo03/24/2020






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.