Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1487/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE PRAÇA DO SAMBA ZÉ NEGUINHO – JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA (MÚSICO - 1960-2021) À PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS ALBA VALDES E PONTO NOVO, NO SUB-BAIRRO OITICICA EM CAMPO GRANDE. |
Autor(es): VEREADOR ZICO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça do Samba Zé Neguinho - José Luis de Oliveira (Músico (1960-2021) à praça inominada situada entre as Ruas Alba Valdes e Ponto Novo, no Sub-Bairro Oiticica em Campo Grande.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 16 de outubro de 2025.
JUSTIFICATIVA