Show details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei
Hide details for Texto Inicial do Projeto de LeiTexto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1376/2025
Autor(es): VEREADOR RENATO MOURA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Marcos de Souza Nunes - Marquinho PQD (1959-2025) à Praça Inominada, situada entre as Ruas Francisco Franco e Oliveira Ribeiro, em Bangu.

Art 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 
Plenário Teotônio Villela, 30 de setembro de 2025.



JUSTIFICATIVA

Marcos de souza Nunes, o Marquinho PQD como é conhecido nasceu em 01/01/1959 foi militar do exército, por isso a origem de seu apelido, músico e grande compositor, escreveu mais de 400 canções de sucesso, gravadas por grandes artistas, como: Arlindo Cruz, Zeca Pagodinho, Fundo de Quintal, Beth Carvalho dentre outros.

Marquinho PQD foi criado na zona oeste, morador da Rua Barão e frequentador assíduo da Praça conhecida como Rangel, onde encontrava os amigos para bater papo, tomar uma cerveja e falar de música.

Faleceu em 29/09/2025. Deixou um grande legado musical para o mundo do samba.

Por isso, peço aos meus nobres colegas que esta preposição seja aprovada, onde nomeará como Praça Marcos de Souza Nunes - Marquinho PQD como forma de eternizar ainda mais sua memória.

Texto Original:

PROJETO_3704.pdf - PROJETO_3704.pdf


Legislação Citada

Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 09/30/2025Despacho 10/06/2025
Publicação 10/07/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 9 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação.
Em 06/10/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

Show details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1376/2025TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1376/2025
Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1376/2025TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1376/2025

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Projeto de LeiProjeto de Lei
Hide details for 2025030137620250301376
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE PRAÇA MARCOS DE SOUZA NUNES - MARQUINHO PQD (1959-2025) À PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS FDÁ O NOME DE PRAÇA MARCOS DE SOUZA NUNES - MARQUINHO PQD (1959-2025) À PRAÇA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO FRANCO E OLIVEIRA RIBEIRO, EM BANGU. => 20250301376 => {Comissão de Constituição Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }10/07/2025Vereador Renato MouraBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1196/202510/14/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/10/2025
Blue right arrow Icon Em Anexo => PL Nº 1589/202511/14/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável12/10/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido05/21/2026
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1376/2025 => Encerrada05/21/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1376/2025 => Aprovado (a) (s)05/21/2026
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1376/2025 => Encerrada05/29/2026
Acceptable Icon Votação => Proposição 1376/2025 => Aprovado (a) (s)05/29/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 1589/2025 => Desanexação de projeto05/29/2026
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo06/08/2026Vereador Renato Moura
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 06/30/2026
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1376/2025 => A imprimir e à Comissão de Constituição Justiça e Redação.06/30/2026
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto08/17/2026
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 1376/2025 => Encerrada08/19/2026
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1376/2025 => Rejeitado o Veto08/19/2026
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 08/20/2026Vereador Renato Moura
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 08/26/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301376 => Lei 956808/26/2026
Blue right arrow Icon Arquivo08/26/2026






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.