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PROJETO DE LEI Nº 574/2025
Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarada como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro a Turma de Bate-Bola Fuzuê de Realengo.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo adotará os atos necessários ao cumprimento desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 6 de março de 2025.



JUSTIFICATIVA

A turma Fuzuê Realengo pelo excelente carnaval de rua,prestado à comunidade e a seus componentes. a Cultura de bate-bola de Realengo tem enorme relevância  aos amantes da cultura dos bate-bolas no carnaval de rua , que ao passar dos anos foi se estruturando e automaticamente aumentando seu número

O Fuzuê segue causando e fortalecendo a cena cultural local, provando que o verdadeiro carnaval acontece no coração dos bairros! tendo a sua história ligada à cultura local de Realengo, onde o samba e o carnaval são expressões culturais muito fortes.

Os blocos de bate-bola são uma tradição carioca que remonta há muitos anos e envolvem uma grande interação entre os participantes e o público, com os "bate-bolas" vestidos de forma vibrante e colorida, A ideia é criar uma festa descontraída e divertida, com muito samba, animação e interação entre os participantes.

O nome "Fuzuê" também transmite a ideia de bagunça e diversão, caracterizando o espírito irreverente costuma atrair uma grande quantidade de foliões durante o carnaval, além de fortalecer a identidade cultural e o orgulho dos moradores da região de Realengo.

Por tais valores é que se propõe a referida proposição a fim de que seja aprovada por esta Casa de Leis fomentando e mantendo a cultura da Cidade do Rio de Janeiro.
Texto Original:

PROJETO_2082.pdf - PROJETO_2082.pdf


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 05/13/2025Despacho 05/20/2025
Publicação 05/21/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 40 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Turismo.
Em 20/05/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Turismo

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TURMA DE BATE-BOLA FUZDECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TURMA DE BATE-BOLA FUZUÊ DE REALENGO. => 20250300574 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo }05/21/2025Vereador Marcio SantosBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº544/202505/23/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade06/05/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável09/04/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/11/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/11/2025
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 574/2025 => Encerrada12/11/2025
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 574/2025 => Encerrada12/11/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 574/2025 => Aprovado (a) (s)12/11/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 574/2025 => Aprovado (a) (s)12/11/2025
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/15/2025Vereador Marcio Santos
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 01/13/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250300574 => Lei 927401/13/2026
Blue right arrow Icon Arquivo01/13/2026






   
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