Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1035/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA BELLOT (1965/2012) À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA ESTRADA HENRIQUE DE MELO, Nº 183, EM BENTO RIBEIRO |
Autor(es): VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Josenildo Francisco da Silva Bellot (1965/2012) à praça inominada localizada na Estrada Henrique de Melo, nº 183, no bairro de de Bento Ribeiro.
Art. 2° Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 6 de agosto de 2025.
JUSTIFICATIVA