Ofício

EMENTA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLC Nº 92/2025, QUE "INSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO - AEIU PRAÇA XI MARAVILHA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OFÍCIO GVPD Nº 051/2026
Rio de Janeiro, 4 de março de 2026

Solicito a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar o Edital de Convocação dos Senhores Vereadores ÁTILA NUNES & ZICO, membros da Comissão de Assuntos Urbanos, e Vereadores RAFAEL ALOISIO FREITAS, TAINÁ BASTOS, ROSA FERNANDES, FLAVIO PATO, THAIS FERREIRA, RAFAEL SATÍE E MAÍRA DO MST, membros da Comissão de Representação para acompanhar as Estratégias de Implementação e Execução da Lei Complementar nº 270/2024, para Audiência Pública a fim de discutir o PLC Nº 92/2025, que "Institui a Área De Especial Interesse Urbanístico - AEIU Praça XI Maravilha, altera a Lei Complementar Nº 229, de 14 de julho de 2021 e a Lei Complementar Nº 270, de 16 de janeiro de 2024, e dá outras providências", a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 10:00 horas, no Plenário Teotônio Vilella em formato híbrido, com participação via Zoom e transmissão pelo canal da Câmara dos Vereadores no Youtube.

Atenciosamente,

VEREADOR PEDRO DUARTE

VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Texto Original:

- OFICIO_1694.pdf