EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3476, DE 2024 - LEI Nº 8.904, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Inclui os dias festivos à Santa Teresinha do Menino Jesus em sua Basílica na Tijuca, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Rafael Aloisio Freitas.

Festa da Santa Teresinha do Menino Jesus, a ser celebrada anualmente na Basílica da Tijuca, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/20/2025	Despacho	05/20/2025
Publicação	05/21/2025	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	6	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 20/05/2025 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 101/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 101/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20251100177 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3476, DE 2024 - LEI Nº 8.904, DE 20 DE MAIO DE 2025. => 20251100177 05/21/2025 Poder Executivo