EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3400, DE 2024 - LEI Nº 8.903, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Inclui na Lei n° 5.919/2015 a Cidade de Seul, na Coreia do Sul, como cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro.

Autores: Vereadores Cesar Maia e Pedro Duarte.

Art. 2° Ficam incluídos, nos incisos I, II, IV, V, VI, VIII, IX, XI, XV, XVI, XVII e XIX do § 1° do art. 5° da Lei nº 5.919, de 2015, programas de cooperação e intercâmbio nas áreas cultural, social, científica, turística, tecnológica, econômica, esportiva, comercial, política, urbanística, administrativa e de patrimônio histórico entre a Cidade de Seul e a Cidade do Rio de Janeiro.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/20/2025	Despacho	05/20/2025
Publicação	05/21/2025	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	6	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 20/05/2025 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 100/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 100/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20251100176 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3400, DE 2024 - LEI Nº 8.903, DE 20 DE MAIO DE 2025. => 20251100176 05/21/2025 Poder Executivo