REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3198/2024.
Autor(es):
VEREADORA LUCIANA NOVAES
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3198/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS ENTIDADES DESPORTIVAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE EXIGIR DOS ATLETAS DE ATÉ DEZOITO ANOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, A COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR",DE MINHA AUTORIA.
Plenário Teotônio Villela, 25 de março de 2025.
Vereadora Luciana Novaes
Texto Original:
- REQUERIMENTO_2654.pdf
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
03/25/2025
Despacho
03/25/2025
Publicação
03/26/2025
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
27
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 3º da Resolução nº 584/89
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 3º da Resolução nº 584/89..
Em 25/03/2025
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20251005036
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3198/2024. => 20251005036 => {A imprimir }
03/26/2025
Vereadora Luciana Novaes
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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