REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 796 DE 2021.
Autor(es):
VEREADORA ALANA PASSOS
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada do
Projeto de Lei nº 796 de 2021
, de autoria dos Vereadores Carlos Bolsonaro, Dr. Rogério Amorim, Celso Costa, Tânia Bastos, Alexandre Isquierdo e Rafael Satiê, que "DISPÕE SOBRE O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA", da Ordem do Dia semanal.
Plenário Teotônio Villela, 27 de maio de 2026.
Vereadora ALANA PASSOS
Texto Original:
- REQUERIMENTO_4546.pdf
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
05/27/2026
Despacho
05/27/2026
Publicação
05/28/2026
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
3
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Aprovado
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Aprovado.
Em 27/05/2026
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20261005203
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 796 DE 2021. => 20261005203 => {A imprimir }
05/28/2026
Vereadora Alana Passos
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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