REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1968 DE 2020, DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES PROFESSOR CÉLIO LUPPARELLI E ROCAL.
Autor(es):
VEREADOR ROCAL
Requer o desarquivamento do
Projeto de Lei Nº 1968 de 2020
, de autoria dos Senhores Vereadores Professor Célio Lupparelli e Rocal, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS”, arquivado pelo Ato do Presidente Nº 1/2025.
Plenário Teotônio Villela, 15 de abril de 2025.
Vereador Rocal
Texto Original:
- REQUERIMENTO_2889.pdf
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
04/15/2025
Despacho
04/15/2025
Publicação
04/16/2025
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
70
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 3º da Resolução nº 584/89
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 3º da Resolução nº 584/89.
Em 15/04/2025
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20251005107
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04/16/2025
Vereador Rocal
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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