REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO DE PROJETO NA ORDEM DO DIA.
Autor(es):
VEREADOR MARCIO RIBEIRO
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma Regimental, a inclusão, na Ordem do Dia Semanal, do
Projeto de Lei Complementar n° 92/2025
, que "
INSTITUI A ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO - AEIU PRAÇA XI MARAVILHA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
", de autoria do Poder Executivo.
Plenário Teotônio Villela, 30 de abril de 2026.
Vereador MÁRCIO RIBEIRO
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
04/30/2026
Despacho
04/30/2026
Publicação
05/04/2026
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
61
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 207, VIII, do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 207, VIII, do Regimento Interno.
Em 30/04/2026
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20261005196
REQUER A INCLUSÃO DE PROJETO NA ORDEM DO DIA. => 20261005196 => {A imprimir }
05/04/2026
Vereador Marcio Ribeiro
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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