Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2965/2024
EMENTA:
| DÁ O NOME DE PRAÇA ALTAIR GONÇALVES RAMOS - SR. MANÉZINHO À PRAÇA INOMINADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR EDSON SANTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Altair Gonçalves Ramos- Sr. Manézinho (1928-2018) à praça inominada, localizada no cruzamento das ruas Santa Odília e Santo Ângelo, em Realengo, AP-5.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 07 de março de 2024.
JUSTIFICATIVA