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PROJETO DE LEI Nº 1393/2025
Autor(es): VEREADORA TALITA GALHARDO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluído no §10. do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:

Dia do Ciclismo de Montanha (Downhill), a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 1 de outubro de 2025.



JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei tem por objetivo incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Ciclismo de Montanha, a ser comemorado anualmente no dia 21 de outubro.

Downhill é uma forma do ciclismo que consiste em descer o mais rapidamente possível um dado percurso. Uma modalidade do mountain bike nascida na Califórnia na segunda metade da década de 1970. Em Portugal, a modalidade teve a sua origem em Porto de Mós (Leiria) e desde então tem se expandido a todo o país. Ciclistas hippies da época, cansados do uso da bicicleta somente no asfalto, se encontravam nas montanhas de Marin County, perto de São Francisco, Califórnia, para descer montanha abaixo. Para isso, eles utilizavam bikes tipo cruiser (muitas delas da marca Schwinn) e as adaptavam para o uso fora de estrada, utilizando pneus mais largos e travões mais potentes. Entre estes pioneiros do MTB estavam nomes como Gary Fischer, Tom Ritchey, Joe Breeze, Charlie Kelly entre outros. Hoje em dia, todos eles são empresários da indústria do Mountain Bike. O DH foi então a primeira modalidade do MTB a ser praticada.


Texto Original:

PROJETO_3598.pdf - PROJETO_3598.pdf


Legislação Citada

Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010.

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

(...)

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas:

(...)

§ 10. São datas comemorativas e eventos do mês de outubro:

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 10/02/2025Despacho 10/08/2025
Publicação 10/09/2025Republicação 10/10/2025

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 8 Pág. do DCM da Republicação 19/20
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Republicado por incorreção no original. Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura,
Comissão de Esportes Lazer e Eventos.
Em 08/10/2025
VEREADOR WILLIAN COELHO - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Constituição Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Esportes Lazer e Eventos

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1209/202510/14/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ÁTILA NUNES => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade10/23/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/11/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/11/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Esportes Lazer e Eventos => Relator: VEREADOR NIQUINHO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido12/11/2025
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1393/2025 => Encerrada12/11/2025
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1393/2025 => Encerrada12/11/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 1393/2025 => Aprovado (a) (s)12/11/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 1393/2025 => Aprovado (a) (s)12/11/2025
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/18/2025Vereadora Talita Galhardo
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 01/12/2026
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250301393 => Lei 9272/202601/12/2026
Blue right arrow Icon Arquivo01/12/2026






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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