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PROJETO DE LEI Nº 165/2025
Autor(es): VEREADOR MARCIO SANTOS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída no § 6º do art. 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data:

Dia de São José Maria Escrivá, a ser comemorado no dia 26 de junho

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 20 de fevereiro de 2025.


JUSTIFICATIVA

São José Maria Escrivá (1902-1975) foi um sacerdote católico espanhol, fundador da Opus Dei, uma instituição dentro da Igreja Católica que enfatiza a busca pela santidade através das atividades cotidianas, especialmente no trabalho secular. Ele nasceu em Barbastro, na Espanha, em uma família cristã e, desde jovem, demonstrou uma forte vocação religiosa.
Principais aspectos da vida e do legado de São José Maria Escrivá:

Fundação do Opus Dei (1928): José Maria Escrivá fundou o Opus Dei em 1928, com o objetivo de ajudar os leigos (pessoas que não são sacerdotes) a buscar a santidade em sua vida cotidiana. Ele acreditava que qualquer pessoa, independentemente de sua profissão, poderia alcançar a santidade se vivesse com fé e compromisso cristão no trabalho e nas relações pessoais.

Ensinamentos sobre santidade no trabalho: Escrivá ensinava que a vida cristã não deveria ser limitada ao convento ou ao sacerdócio. Ele acreditava que os leigos poderiam encontrar santidade em suas profissões e atividades cotidianas, como médicos, professores, empresários, entre outros. Seu lema era "Santificar o trabalho", enfatizando que tudo, desde as tarefas mais simples até as mais complexas, poderia ser feito para a glória de Deus.

A espiritualidade de Opus Dei: O Opus Dei promove uma espiritualidade que valoriza a oração constante, a busca pela perfeição cristã e a missão de ajudar os outros a crescerem espiritualmente. Um de seus pilares é a busca pela santidade no cotidiano, buscando viver a fé de maneira concreta em todas as situações da vida diária.

Caminho: Um de seus livros mais conhecidos é "Caminho", uma coletânea de pensamentos e meditações sobre a vida cristã, dirigida principalmente a pessoas que buscam uma vida de santidade. Este livro tornou-se muito influente e é lido por milhões de pessoas em todo o mundo.

Canonização: José Maria Escrivá foi beatificado pelo Papa João Paulo II em 1992, apenas 17 anos após sua morte. Em 2002, ele foi canonizado, reconhecendo sua vida de virtude heroica e a influência do Opus Dei na Igreja Católica.

Caráter e virtudes: Ele era conhecido por sua grande energia, zelo pastoral e convicção profunda de que a santidade era acessível a todos, independentemente da sua vocação. Ele também foi descrito como uma pessoa profundamente dedicada ao serviço dos outros, com um amor profundo pela Igreja e pelos seus fiéis.

A vida de São José Maria Escrivá e o Opus Dei continuam a impactar muitas pessoas ao redor do mundo, especialmente aquelas que buscam integrar sua fé com suas vidas profissionais e familiares.

O Dia de São José Maria Escrivá é comemorado em 26 de junho. São José Maria Escrivá foi o fundador do Opus Dei, uma organização católica dedicada a promover a santidade no trabalho e na vida cotidiana, com um enfoque no chamado universal à santidade. Ele nasceu em 9 de janeiro de 1902, em Barbastro, na Espanha, e foi canonizado pelo Papa João Paulo II em 2002.

São José Maria Escrivá é conhecido por sua ênfase na santidade através das atividades diárias, ensinando que qualquer trabalho, desde o mais simples até o mais complexo, pode ser feito como um ato de amor e serviço a Deus. Ele também acreditava na importância da vida interior, como a oração constante e a busca de um relacionamento pessoal com Deus, no meio das atividades cotidianas.

A celebração de seu dia é uma oportunidade para os membros do Opus Dei e outros devotos refletirem sobre sua vida e seus ensinamentos. A data é marcada por celebrações litúrgicas, orações e eventos de reflexão sobre a vocação à santidade na vida do dia a dia. Pelo exposto, venho contar com a ajuda dos nobres colegas para a aprovação do referido projeto.
Texto Original:

PROJETO_1949.pdf - PROJETO_1949.pdf


Legislação Citada

LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

Dispõe sobre a consolidação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados da Cidade do Rio de Janeiro e institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro.

(...)

CAPÍTULO II

DAS DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Art. 6º Constituem datas comemorativas e eventos anuais do Município do Rio de Janeiro, devendo ser inseridos no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade, de acordo com as datas abaixo elencadas:

(...)
§ 11. São datas comemorativas e eventos do mês de junho:(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 02/20/2025Despacho 03/12/2025
Publicação 03/13/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 35/36 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 12/03/2025
VEREADOR WILLIAN COELHO - Presidente em exercício


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº180/202503/25/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade04/10/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável05/08/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA MONICA BENICIO => Proposição => Parecer: Contrário, Verbal - Em Plenário híbrido06/19/2025
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 165/2025 => Encerrada06/19/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 165/2025 => Aprovado (a) (s)06/19/2025
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 165/2025 => Encerrada06/26/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 165/2025 => Aprovado (a) (s)06/26/2025
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo07/03/2025Vereador Marcio Santos
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 07/15/2025
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250300165 => Lei 898407/15/2025
Blue right arrow Icon Arquivo07/15/2025






   
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