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PROJETO DE LEI Nº 465/2025
Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Maria José Pereira (1941-2024) a uma praça inominada na rua Sabino Vieira em São Cristovão na Área de Planejamento 1, do Município do Rio de Janeiro.

Art. 2° No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 24 de abril de 2025.



JUSTIFICATIVA


O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear a memória de Maria José Pereira (1941–2024), portuguesa de nascimento e carioca de coração, moradora do bairro de São Cristóvão desde o final dos anos 1970, cuja trajetória de vida representa com simplicidade e grandeza os valores mais nobres da convivência comunitária.

Nascida na vila de Nespereira, Cinfães, distrito de Viseu, Portugal, Maria José imigrou para o Brasil no início dos anos 1960 em busca de uma vida ao lado do seu grande amor, Francisco Santos Ribeiro, também nespereirense e amigo de infância. Ao lado dele construiu uma família sólida e amorosa, com três filhos, sete netos e sete bisnetos, sendo presença marcante no cotidiano de todos.

Ao longo de décadas como residente da Rua Sabino Vieira, Maria José cultivou mais do que as uvas doces de sua parreira: cultivou a amizade, o acolhimento e o espírito de vizinhança. Era conhecida e querida por todos que passavam por sua casa, não apenas pela generosidade com que distribuía os cachos de uva, mas principalmente por sua simpatia, simplicidade e presença constante nas ruas do bairro, onde caminhava com serenidade e alegria.

Nos últimos anos de sua vida, era comum vê-la tomando um "solzinho" na pequena praça próxima à sua residência, local que se tornou uma espécie de extensão de sua casa e símbolo de seu afeto pela comunidade. A nomeação desse espaço público com o nome de Maria José Pereira é mais do que uma homenagem pessoal: é o reconhecimento do papel silencioso e essencial que tantas mulheres imigrantes, mães, avós e vizinhas desempenham na construção da identidade social e afetiva de nossas comunidades.

Por todos esses motivos, propomos que essa praça inominada receba o nome de Maria José Pereira (1941–2024), como forma de eternizar sua memória, seu legado e seu exemplo de vida simples, mas profundamente significativa.

Texto Original:

PROJETO_2414.pdf - PROJETO_2414.pdf


Legislação Citada


Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977

Dispõe sobre a aposição de placas explicativas nos logradouros públicos.

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto

Datas:
Entrada 04/25/2025Despacho 05/07/2025
Publicação 05/08/2025Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 25/26 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação.
Em 07/05/2025
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE MARIA JOSÉ PEREIRA (1941-2024) A UMA PRAÇA INOMINADA NA RUA SABINO VIEIRA EM SÃO CRISTOVÃO NA ÁREDÁ O NOME DE MARIA JOSÉ PEREIRA (1941-2024) A UMA PRAÇA INOMINADA NA RUA SABINO VIEIRA EM SÃO CRISTOVÃO NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20250300465 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação }05/08/2025Vereador Marcio RibeiroBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº449/202505/14/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade05/29/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/28/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR DEANGELES PERCY => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/28/2025
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 465/2025 => Encerrada08/28/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 465/2025 => Aprovado (a) (s)08/28/2025
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 465/2025 => Encerrada09/04/2025
Acceptable Icon Votação => Proposição 465/2025 => Aprovado (a) (s)09/04/2025
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/16/2025Vereador Marcio Ribeiro
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Veto Total => 09/30/2025
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => PL Nº 465/2025 => A imprimir e à Comissão de Justiça e Redação.09/30/2025
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto10/09/2025
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 465/2025 => Encerrada10/31/2025
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 465/2025 => Rejeitado o Veto10/31/2025
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 11/03/2025Vereador Marcio Ribeiro
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 11/07/2025
Green right arrow Icon Resultado Final => 20250300465 => Lei 9136/202511/07/2025
Blue right arrow Icon Arquivo11/07/2025






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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