Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2041/2026
EMENTA:
| DÁ O NOME DE RUA MANOEL CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA (1933-2026) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DO LEBLON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR FLÁVIO VALLE
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rua Manoel Carlos Gonçalves de Almeida (autor brasileiro /1933-2026) a um logradouro público, localizada no Bairro do Leblon, na VI Região Administrativa (RA) na Área de Planejamento AP 2.
Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 07 de abril de 2026.
JUSTIFICATIVA