Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 458/2025
EMENTA:
| DÁ O NOME DE OCTACÍLIO MONTEIRO CASTILHO (1923-2015) À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO PALHA, ALTURA DO NÚMERO 86, NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA, NO BAIRRO DA TAQUARA |
Autor(es): VEREADOR FLAVIO PATO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Octacílio Monteiro Castilho (1923-2015) à praça inominada localizada na Avenida Eduardo Palha número 86, na Colônia Juliano Moreira, no bairro da Taquara.
Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 16 de abril de 2025.
JUSTIFICATIVA