Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 9.600, de 10 de setembro de 2026, oriunda do Projeto de Lei nº 1767, de 2025, de autoria do Senhor Vereador Rafael Satiê, que “Dá o nome de Quadra Poliesportiva Carlos de Abreu (1942-2020) à atual quadra inominada da Praça Oito de Outubro, no bairro de Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20250301767	Protocolo	10968
Autor	VEREADOR RAFAEL SATIÊ	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/18/2025

Despacho

12/22/2025

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/11/2026	Número do Ofício	M-PVTR/nº 564
Data do Ofício	09/10/2026

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/11/2026
Pág. do DCM da Publicação	5	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

9600/2026

Data Lei

09/10/2026

Observações:

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