Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA COM BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)


Informações Básicas
Código20100300620
Document Link Icon
Protocolo066846
AutorVEREADOR JOAO CABRALRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/04/2010Despacho05/05/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/25/2010Data de Fim Prazo 06/08/2010

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição05/25/2010
RelatorVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade Data da Reunião 06/14/2010
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/25/2010Pág. do DCM da Publicação 31
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/24/2010

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


Atalho para outros documentos