Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI 3.273, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
 
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 4/2013, que “Altera a Lei 3.273, de 6 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro”.
 
Autor: Vereador Júnior da Lucinha
Relator: Vereador Marcelo Piuí
 
 
 
                                    (FAVORÁVEL)
 
 
 
I – RELATÓRIO
 
Trata-se do Projeto de Lei nº 4/2013, “Altera a Lei 3.273, de 6 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de Janeiro”, de autoria do Vereador Júnior da Lucinha.
 
II – VOTO DO RELATOR
        
O presente projeto altera a Lei 3.273, de 6 de setembro de 2001, objetivando manter a isometria constitucional, propiciando à região melhores condições habitacionais, com a obtenção de condições adequadas de utilização do meio ambiente, garantindo a igualdade a todos os cidadãos a prestação de serviço de limpeza urbana por parte do ente municipal, aumentando a segurança e qualidade de vida dos moradores. Assim exposto, sou FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4/2013.
 
Sala da Comissão, em   17 de junho de 2013.
 
 
 
Vereador Marcelo Piuí
Relator
 
 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
 
 
 
III – CONCLUSÃO
 
      A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, reunida em 17 de junho 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Piuí, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 4/2013, de autoria do Vereador Júnior da Lucinha.
 
Sala da Comissão, em  17 de junho de 2013.
 
 
 
Vereador Marcelo Piuí
                                                                                              Presidente                                                                                           
 
 
 
 
Vereador Willian Coelho                       Vereador Eliseu Kessler
        Vice-Presidente                                    Vogal


Informações Básicas
Código20130300004
Document Link Icon
Protocolo000632
AutorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/15/2013Despacho02/18/2013

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/25/2013Data de Fim Prazo 05/09/2013

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/25/2013
RelatorVEREADOR MARCELO PIUÍ

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/17/2013
Data da Sessão

Data Public. Parecer 07/01/2013Pág. do DCM da Publicação 27
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/24/2013

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


Atalho para outros documentos