Texto Parecer (clique aqui) Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 170/2013, que “DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O COMÉRCIO POPULAR DE RUA DA REGIÃO DA SAARA”.
Autor: Vereador Cesar Maia
Relator: Vereador Reimont
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 170/2013, que “DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O COMÉRCIO POPULAR DE RUA DA REGIÃO DA SAARA”.
II – VOTO DO RELATOR
Parecer favorável ao PL 170/2013 do Vereador Cesar Maia. O projeto apresentado é de grande importância para a cidade do Rio de Janeiro, tratando da tentativa de garantir a permanência legal de iniciativas populares, estabelecendo seu assentamento e dando continuidade a estas atividades que se caracterizam pela criatividade e geração de renda.
Sala da Comissão, 29 de outubro de 2018
Vereador Reimont
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia vinte e nove de outubro de dois mil e dezoito, aprovou o parecer do Relator, Vereador Reimont, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 170/2013, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.
Sala da Comissão, 29 de outubro de 2018
Vereador Reimont
Presidente
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente