Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO NATURISMO NA PRAIA DO ABRICÓ, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, SITUADA NA ÁREA DA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 226/2013, que “ DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO NATURISMO NA PRAIA DO ABRICÓ, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, SITUADA NA ÁREA DA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Autor : Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Átila A. Nunes

(FAVORÁVEL)




I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 226/2013 de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro, que “DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO NATURISMO NA PRAIA DO ABRICÓ, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, SITUADA NA ÁREA DA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar o aspecto ambiental da matéria. O projeto em tela dispõe sobre a prática do naturismo na Praia do Abricó. A prática do naturismo tem como preceitos basilares o respeito mútuo entre os participantes e ao meio ambiente. Neste sentido, opino FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 226/2013.


Vereador Átila A. Nunes
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 9 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Átila A. Nunes FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 226/2013 , de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro.








Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente






Vereador Dr. João Ricardo Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal












Informações Básicas
Código20130300226
Document Link Icon
Protocolo003158
AutorVEREADORA LAURA CARNEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/08/2013Despacho05/13/2013

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2013 e 31/07/2013
Data de Início Prazo 09/02/2013Data de Fim Prazo 09/16/2013

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR ÁTILA A. NUNES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/09/2013
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/28/2013Pág. do DCM da Publicação 50
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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