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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 274/2013, que “ DETERMINA O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE NA VENDA DE AUTOMÓVEL NOVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Autor : Vereador Jefferson Moura
Relatora: Vereadora Leila do Flamengo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 274/2013 de autoria do Senhor Vereador Jefferson Moura, que “ Determina o plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo, no âmbito do município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.”.
II - VOTO DO RELATOR
No que se refere ao aspecto ambiental, o presente projeto de lei esta de acordo com a Política Ambiental disposta na Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido o parecer é FAVORÁVEL
Sala da Comissão, 30 de junho de 2014.
Vereadora Leila do Flamengo
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 30 de junho de 2014, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Leila do Flamengo FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 274/2013 , de autoria do Vereador Jefferson Moura.
Sala da Comissão, 30 de junho de 2014.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal