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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 359/2013, que “DISPÕE SOBRE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA”.
Autor : Vereadora Rosa Fernandes
Relator: Vereador Rafael Aloisio Freitas
I – Relatório
Trata-se do Projeto de Lei nº 359/2013, de autoria da Vereadora Rosa Fernandes, que “DISPÕE SOBRE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA, DESEMPREGADA”.
II – Voto do Relator:
O projeto em análise tem por objetivo instituir um plano de política pública para mulheres chefes de família e desempregadas, com a finalidade de garantir o sustento de suas famílias, qualificando a mulher e inserindo-a no mercado de trabalho. Sendo assim, aprovo a conduta proposta pela autora do Projeto 359/2013, dando o parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 11 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rafael Aloisio Freitas, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 359/2013, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes.
Sala da Comissão, em 11 de maio de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente Vogal