Distribuição

Ementa da Proposição

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS.”
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 357/2013, que “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COLETA DE PNEUS INSERVÍVEIS. “

Autora : Vereadora Rosa Fernandes
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro

(FAVORÁVEL)




I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 357/2013, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, que “Dispõe sobre a Criação de Programa de Incentivo á Coleta de Pneus Inservíveis ”.


II - VOTO DO RELATOR
Quanto ao mérito, cabe ressaltar o aspecto ambiental da matéria que dispõe sobre a criação de programa de incentivo à coleta de pneus imprestáveis para uso, para destiná-los à reciclagem. A medida visa evitar que tais pneus sejam despejados nas vias da cidade do Rio de Janeiro, criando assim destinação adequada. Neste sentido, opino FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 357/2013.


Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator




III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada em 14 de outubro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 357/2013 , de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes.








Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente





Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente














Informações Básicas
Código20130300357
Document Link Icon
Protocolo004594
AutorVEREADORA ROSA FERNANDESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/01/2013Despacho08/01/2013

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/02/2013Data de Fim Prazo 10/16/2013

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/14/2013
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/28/2013Pág. do DCM da Publicação 51
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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