Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 518/2013, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Jimmy Pereira

Relator: Vereador Dr. Gilberto

(FAVORÁVEL)





I-RELATÓRIO

Trata-se de Projeto de Lei nº 518/2013, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira.
.
II- VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei em análise tem como escopo inibir a prática das pichações em nossa cidade, preservando e conservando todo mobiliário municipal através de programas e campanhas que constituem o objeto principal da proposição.

As normas atinentes a presente proposta evidenciam o interesse social e educacional voltados para conter a poluição visual provocada pelas pichações, propiciando um ambiente urbano satisfatório e desta forma fomentando de maneira ampla a economia urbana municipal. Diante do exposto, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto.


Sala de Comissão, 10 de março de 2014.

Vereador Dr. Gilberto
Relator



III- CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura em reunião realizada no dia 10 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL, ao Projeto Lei nº 518/2013, de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira.







Sala de Comissão, 10 de março de 2014.




Vereador Jimmy Pereira
Presidente





Vereador Átila A. Nunes Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal












Informações Básicas
Código20130300518
Document Link Icon
Protocolo006055
AutorVEREADOR JIMMY PEREIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/03/2013Despacho10/03/2013

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2013 e 25/02/2014
Data de Início Prazo 03/03/2014Data de Fim Prazo 03/17/2014

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/10/2014
RelatorVEREADOR DR.GILBERTO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/10/2014
Data da Sessão

Data Public. Parecer 03/27/2014Pág. do DCM da Publicação 39
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 03/25/2014

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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