Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 518/2013, que “ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

Autor : Vereador Jimmy Pereira
Relator: Vereadora Leila do Flamengo


(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 518/2013 de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira, que “ Institui a política municipal contra pichações no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.”.

II - VOTO DO RELATOR

No que se refere ao aspecto ambiental, o presente projeto de lei esta de acordo com a Política Ambiental disposta na Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.

Neste sentido o parecer é FAVORÁVEL
Vereadora Leila do Flamengo
Relatora

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 26 de maio de 2014, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Leila do Flamengo FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 518/2013 , de autoria do Vereador Jimmy Pereira.





Sala da Comissão, 26 de maio de 2014.

Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente

Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20130300518
Document Link Icon
Protocolo006055
AutorVEREADOR JIMMY PEREIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/03/2013Despacho10/03/2013

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2013 e 25/02/2014
Data de Início Prazo 04/02/2014Data de Fim Prazo 04/16/2014

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA LEILA DO FLAMENGO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/26/2014
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/03/2014Pág. do DCM da Publicação 58
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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