Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO QUE TRATA DA CIDADANIA E ÉTICA.
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 539/2013, que “ INCLUI NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO O CONTEÚDO QUE TRATA DA CIDADANIA E ÉTICA“

Autor : Vereador Marcelo Piui
Relatora: Vereadora Leila do Flamengo


(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 539/2013 de autoria do Senhor Vereador Marcelo Piui, que “Inclui no currículo da rede municipal de ensino público o conteúdo que trata da cidadania e ética.”.

II - VOTO DO RELATOR

No que se refere ao aspecto ambiental, o presente projeto de lei esta de acordo com a Política Ambiental disposta na Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.

Neste sentido o parecer é FAVORÁVEL
Vereadora Leila do Flamengo
Relatora

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente em reunião realizada no dia 28 de abril de 2014, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Leila do Flamengo FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 539/2013 , de autoria do Vereador Marcelo Piui.








Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente

Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal











Informações Básicas
Código20130300539
Document Link Icon
Protocolo006181
AutorVEREADOR MARCELO PIUIRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/16/2013Despacho10/17/2013

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2013 e 25/02/2014
Data de Início Prazo 04/12/2014Data de Fim Prazo 04/26/2014

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA LEILA DO FLAMENGO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/28/2014
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/02/2014Pág. do DCM da Publicação 10
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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