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Da Comissão de Educação e Cultura, ao Projeto de Lei nº 675/2014, que ”DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: Vereadora Teresa Bergher
Relator: Vereador Professor Rogério Rocal
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 675/2014, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa de prevenção ao consumo de álcool e drogas em material escolar no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Teresa Bergher.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem por finalidade contribuir para o fortalecimento das políticas de prevenção ao consumo de substâncias psicoativas. Emito parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 06 de abril de 2015.
Vereador Professor Rogério Rocal
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 06 de abril de 2015, aprovou o parecer FAVORÁVEL, do Relator Vereador Professor Rogério Rocal, ao Projeto de Lei nº 675/2014, de autoria da Vereadora Teresa Bergher. .Sala da Comissão, 06 de abril de 2015.
Vereador Paulo Messina
Presidente
Vereador Reimont
Vice-Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal
Vogal
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