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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 675/ 2014, que
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO
CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor : VEREADORA TERESA BERGHER


Relatora: VEREADORA ROSA FERNANDES


(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 675/ 2014, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE
MENSAGEM EDUCATIVA DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE ÁLCOOL E DROGAS EM MATERIAL ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


II - VOTO DO RELATOR


A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 16 de março de 2015



VEREADORA ROSA FERNANDES
Relatora



III - CONCLUSÃO

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 16 de março
de 2015, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 675/ 2014,
de autoria da VEREADORA TERESA BERGHER.

Sala da Comissão, 16 de março de 2015


VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente

VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Vereador JOÃO CABRAL
Vice - Presidente Vogal

Código	20140300675	Protocolo	007147
Autor	VEREADORA TERESA BERGHER	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Data de Início Prazo

05/12/2014

Data de Fim Prazo

05/26/2014

Comissão	Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADORA ROSA FERNANDES

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/16/2015
Data da Sessão

Data Public. Parecer	03/20/2015	Pág. do DCM da Publicação	15
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

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