Distribuição
Ementa da Proposição
ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 721/ 2014, que
"ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO".
Autores do Projeto: VEREADOR DR.JOÃO RICARDO e VEREADOR MARCELO ARAR
Relatora: VEREADORA ROSA FERNANDES
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 721/ 2014, que "ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO DE SEREM
AMAMENTADOS EM QUALQUER LUGAR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".
II - VOTO DO RELATOR
A proposição em exame trata de assunto de interesse local e não apresenta qualquer óbice quanto aos seus
aspectos financeiros e orçamentários. No que cabe a esta Comissão opinar, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de março de 2015
VEREADORA ROSA FERNANDES
Relatora
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 16 de março
de 2015, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº
721/ 2014, de autoria do VEREADOR DR.JOÃO RICARDO e VEREADOR MARCELO ARAR
Sala da Comissão, 16 de março de 2015
VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Vereador JOÃO CABRAL
Vice - Presidente Vogal
Informações Básicas
Código
20140300721
Protocolo
007389
Autor
VEREADOR DR.JOÃO RICARDO, VEREADOR MARCELO ARAR
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/12/2014
Despacho
03/12/2014
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 17/07/2014 e 03/08/2014
Data de Início Prazo
07/12/2014
Data de Fim Prazo
08/12/2014
Comissão
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA ROSA FERNANDES
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Reunião
03/16/2015
Data da Sessão
Data Public. Parecer
03/20/2015
Pág. do DCM da Publicação
16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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