Distribuição

Ementa da Proposição

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO FERREIRA DE SOUZA.
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2014, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A FÁBIO FERREIRA DE SOUZA”.

Autor do Projeto: Vereador Jimmy Pereira
Relator: Vereador Jorge Braz


(PELA REGIMENTALIDADE)

I – RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2014, que “concede o Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Fábio Ferreira de Souza”, de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira.

II – VOTO DO RELATOR


O Projeto de Decreto Legislativo em análise cumpre todos os requisitos definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno bem como à Lei Complementar nº 48/2000. Compete à Câmara Municipal do Rio de Janeiro legislar sobre a matéria proposta com fulcro nos artigos 30, I; 45, XIII; 67, V e 76, IX todos da Lei Orgânica do Município. Em face do exposto, opino pela REGIMENTALIDADE.

Sala da Comissão,14 de abril de 2014.




Vereador Jorge Braz
Relator




III – CONCLUSÃO

A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 14 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Braz, pela REGIMENTALIDADE ao Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2014, de autoria do Senhor Vereador Jimmy Pereira.
Sala da Comissão, 14 de abril de 2014.






Vereador Jorge Braz
Presidente





Vereadora Laura Carneiro Vereador Marcelo Queiroz
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20140400063
Document Link Icon
Protocolo007497
AutorVEREADOR JIMMY PEREIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/18/2014Despacho03/19/2014

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/03/2014Data de Fim Prazo 04/17/2014

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição04/03/2014
RelatorVEREADOR JORGE BRAZ

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Regimentalidade Data da Reunião 04/14/2014
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/16/2014Pág. do DCM da Publicação 11
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/15/2014

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


Atalho para outros documentos