Distribuição

Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES
EVENTOS NA PRAIA E PARQUE DO FLAMENGO

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Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ao Projeto de Lei n° 801/2006, que "ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NA PRAIA E PARQUE DO FLAMENGO"

AUTOR Vereadora LEILA DO FLAMENGO

RELATOR Vereadora NEREIDE PEDREGAL

(CONTRARIO)

I - RELATÓRIO

Trata-se de Projeto de Lei n° 801/2006, que estabelece normas para a realização de grandes eventos na Praia e Parque do Flamengo, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo

II VOTO DO RELATOR

Em que pese a louvável preocupação da autora do Projeto de Lei em tela em estabelecer normas para a realização de grandes eventos ocorridos em ambientes públicos desta natureza, no que concerne ao mérito desta Comissão, a presente questão e contraria aos princípios de proteção do ambiente natural e paisagístico dos locais objetos desta proposição Pelo exposto, o nosso parecer e CONTRARIO

Sala da Comissão, 17 de dezembro de 2007

Vereadora NEREIDE PEDREGAL
Relator

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2007, aprovou o paiecer da Relatora Vereadora Nereide Pedregal, CONTRARIO ao Projeto de I ei n° 801/2006 de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo

Sala da Comissão, 17 de dezembro de 2007

Vereadora NEREIDE PEDREGAL
Presidente-Relator Vereadora

ASPASIA CAMARGO
Vogal


Informações Básicas
Código20140300801
Document Link Icon
Protocolo046072
AutorVEREADORA LEILA DO FLAMENGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/19/2006Despacho04/19/2006

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/19/2006Data de Fim Prazo 07/03/2006

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição11/21/2007
RelatorVEREADORA NEREIDE PEDREGAL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Contrário Data da Reunião 12/17/2007
Data da Sessão

Data Public. Parecer 01/04/2008Pág. do DCM da Publicação 32
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



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