Distribuição
Ementa da Proposição
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES
EVENTOS NA PRAIA E PARQUE DO FLAMENGO
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ao Projeto de Lei n° 801/2006, que "ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NA PRAIA E PARQUE DO FLAMENGO"
AUTOR Vereadora LEILA DO FLAMENGO
RELATOR Vereadora NEREIDE PEDREGAL
(CONTRARIO)
I - RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei n° 801/2006, que estabelece normas para a realização de grandes eventos na Praia e Parque do Flamengo, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo
II VOTO DO RELATOR
Em que pese a louvável preocupação da autora do Projeto de Lei em tela em estabelecer normas para a realização de grandes eventos ocorridos em ambientes públicos desta natureza, no que concerne ao mérito desta Comissão, a presente questão e contraria aos princípios de proteção do ambiente natural e paisagístico dos locais objetos desta proposição Pelo exposto, o nosso parecer e CONTRARIO
Sala da Comissão, 17 de dezembro de 2007
Vereadora NEREIDE PEDREGAL
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 17 de dezembro de 2007, aprovou o paiecer da Relatora Vereadora Nereide Pedregal, CONTRARIO ao Projeto de I ei n° 801/2006 de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo
Sala da Comissão, 17 de dezembro de 2007
Vereadora NEREIDE PEDREGAL
Presidente-Relator Vereadora
ASPASIA CAMARGO
Vogal
Informações Básicas
Código
20140300801
Protocolo
046072
Autor
VEREADORA LEILA DO FLAMENGO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/19/2006
Despacho
04/19/2006
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/19/2006
Data de Fim Prazo
07/03/2006
Comissão
Comissão de Meio Ambiente
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
11/21/2007
Relator
VEREADORA NEREIDE PEDREGAL
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Contrário
Data da Reunião
12/17/2007
Data da Sessão
Data Public. Parecer
01/04/2008
Pág. do DCM da Publicação
32
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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