Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI E DENOMINA “CAMINHO BURLE MARX” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PALÁCIO CAPANEMA ATÉ O FINAL DA PRAIA DE COPACABANA, NA FORMA QUE MENCIONA, SENDO DECLARADO COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO – AEIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 770/2014, que “ INSTITUI E DENOMINA “CAMINHO BURLE MARX” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PALÁCIO CAPANEMA ATÉ O FINAL DA PRAIA DE COPACABANA, NA FORMA QUE MENCIONA, SENDO DECLARADO COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE TURÍSTICO – AEIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..

Autor : Vereadora Leila do Flamengo
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro


(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 770/2014, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo que “ Institui e denomina “Caminho Burle Marx” o trecho compreendido entre o Palácio Capanema até o final da Praia de Copacabana, na forma que menciona, sendo declarado como Área de Especial Interesse Turístico – AEIT e dá outras providências”.


II - VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 770/2014, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes, preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011.

Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator





III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 25 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 770 /2014, de autoria da Senhora Vereadora Leila do Flamengo.










Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente




Vereador João Cabral Vereadora Leila do Flamengo
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20140300770
Document Link Icon
Protocolo007757
AutorVEREADORA LEILA DO FLAMENGO, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada04/03/2014Despacho04/03/2014

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/07/2014 e 03/08/2014
Data de Início Prazo 08/16/2014Data de Fim Prazo 08/30/2014

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/25/2014
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/13/2014Pág. do DCM da Publicação 28
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:


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