Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
Show details for Texto Parecer (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual


Informações Básicas
Código20200301734
Document Link Icon		Protocolo
AutorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR ÁTILA A. NUNESRegime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/25/2020Despacho03/25/2020

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/16/2020Data de Fim Prazo 04/19/2020

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto1Data da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário Virtual Data da Reunião
Data da Sessão 04/17/2020

Data Public. Parecer 04/20/2020Pág. do DCM da Publicação 15
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

Voto contrário - verbal - vencido do Vereador Leandro Lyra, pág. 15, DCM 20/04/2020.

Atalho para outros documentos