OFÍCIO GVTM Nº 018/2020
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2020




Venho, por meio deste, SOLICITAR que seja publicado no Diário da Câmara Municipal o documento anexo “MANIFESTO POR CONDIÇÕES DE TRABALHO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS: PROFISSIONAIS DE SAÚDE PEDEM SOCORRO!” assinado por associações e sindicatos da área da saúde, movimentos sociais, grupos de direitos humanos, partidos, organizações da sociedade civil, grupos de pesquisa científica e mandatos parlamentares do Rio de Janeiro.
Atenciosamente,

Vereador TARCÍSIO MOTTA
PSOL

MANIFESTO POR CONDIÇÕES DE TRABALHO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS:
PROFISSIONAIS DE SAÚDE PEDEM SOCORRO!

Vivemos um dramático avanço da pandemia da Covid-19, acompanhado pelo aprofundamento da crise política e econômica no Brasil. Enquanto os fatores sanitários e políticos se retroalimentam, as mortes crescem e aumenta a procura por hospitais. No Rio de Janeiro avançamos para o esgotamento do sistema de saúde pública. Essa situação coloca uma questão urgente: uma parte dos trabalhadores e trabalhadoras está na linha de frente do combate à pandemia e não tem recebido do governo condições mínimas de trabalho. Os relatos de profissionais de saúde alertam para a ausência de cuidados com a segurança mediante a exposição ao vírus. A falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e testes para esse setor corresponde a uma das demandas mais urgentes para o conjunto da tarefa de salvar vidas.

É certo que a precarização do SUS é um processo que vem de décadas, fruto da hegemonia do neoliberalismo. Pagamos todos e todas nós o preço pelo sucateamento dos serviços públicos, pela tendência à privatização (aberta ou mascarada) e pela terceirização e fragilização dessas relações de trabalho. No caso particular da saúde, não é de agora que seus profissionais desenvolvem suas funções com muitas dificuldades e pouquíssima valorização. A Lei de Responsabilidade Fiscal, sancionada por FHC em 2000, foi um duro golpe de estrangulamento financeiro ao sistema. Anos depois, em 2016, ocorreu a aprovação da Emenda Constitucional 95, congelando os gastos públicos por 20 anos em saúde e educação, com a perda de bilhões de reais nos serviços essenciais.

Mas a pandemia está elevando o que era penoso ao nível do insuportável. A falta de EPI’s de qualidade e em quantidade adequada para as trocas durantes os plantões, com o devido treinamento para seu uso, e a ausência de testagem sistemática coloca em risco a vida dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Quando isso se soma ao assédio moral e à insuficiência de leitos, cada unidade de saúde vem se transformando em uma panela de pressão. Muitos sequer têm visto seus familiares com medo de transmitir o vírus.

Todos e todas nós podemos precisar de atendimento hospitalar. Por isso, precisamos cercar de solidariedade os trabalhadores e trabalhadoras da saúde e unir forçar para denunciar a negligência dos governos, exigindo solução emergencial para a falta de EPI’s e testes. Além do risco à própria vida desses sujeitos, ao serem cotidianamente expostos ao vírus sem proteção podem acabar agravando a disseminação da doença pelo espaço urbano. São milhares de profissionais, em sua maioria mulheres e negras, que têm nomes, histórias e famílias, e que precisam estar vivas e saudáveis, porque é direito delas e porque delas dependemos para defender a vida de todo o povo. Estão crescendo de forma muito preocupante os registros de óbitos e de profissionais infectados, consequência evidente do descaso dos governos.

No Rio de Janeiro, responsabilizamos Bolsonaro, Witzel e Crivella por cada profissional de saúde que adoeça ou venha a falecer. Embora haja um conflito político entre esses governos e, portanto, adotem discursos diferentes quanto à gravidade da situação, nenhum deles se diferencia no que diz respeito à disponibilidade de EPI’s, testes, condições de trabalho e valorização econômica emergencial dos e das profissionais de saúde.

Políticas como a garantia da renda básica e sua ampliação são essenciais para garantir o isolamento na sociedade, e conter a virulência da pandemia, mas são insuficientes para lidarmos com a crise da saúde. Os sindicatos e movimentos organizados de todas as categorias, os partidos de esquerda e seus parlamentares, os coletivos de combate à opressão, e todos aqueles e aquelas que estão conscientes da gravidade da situação devem dar visibilidade às dificuldades enfrentadas pelo pessoal de saúde, a fim de denunciar o descaso dos governos e exigir deles a aquisição urgente de EPI’s e testes. Unimos nossas vozes nesse documento, e queremos ações de emergência por parte dos governos. Aos profissionais da saúde nos unimos, vocês não estão sós!

Exigimos, com urgência:

– EPIs, com o devido treinamento, e testes para todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde que estão na linha de frente dos atendimentos;

– Fluxo único da rede hospitalar para tratamento dos casos de Covid-19 organizado pelo SUS, incluindo equipamentos privados;

– Garantia e ampliação da renda básica, com pagamento imediato do auxílio emergencial pelo governo Bolsonaro, a efetivação do pagamento por Crivella e ampliação do auxílio pelo governo de Wilson Witzel;

– Testagem da população, entrega de máscaras e cestas básicas pelo poder público;

– Garantia de abastecimento de água nas favelas e interrupção das operações policiais que colocam em risco a vida de quem mora e trabalha nesses territórios.

ASSINATURAS:
8M Niterói
ADOULAS-RJ
Aduff S Sind / ANDES-SN
Afronte!
AGB-Rio – Associação de Geógrafos Brasileiros – Seção Rio de Janeiro
AMB Rio – Articulação de Mulheres Brasileiras RJ
AMTRJ – Associação de Musicoterapia do Rio de Janeiro
ANDES_ SN / RJ
Articulação Brasileira de Lésbicas
Asibama RJ
Associação de Ex Conselheiros da Infância (AECCI)
Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro – ASSERVISA/RJ
Associação dos Servidores Publicos Municipais da Saúde de Niterói – ASPMSN
ATAC – Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena pela Democracia e Liberdade
Biblioteca Feminista UFRJ
Bloco Nada Deve Parecer Impossível de Mudar
Brigadas Populares
Candaces Rede Nacional Lésbicas e Bissexuais Negras
Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA
Casa da Utopia
CEDIM RJ
Central Única dos Trabalhadores – CUT RJ
CETRAB
Cole – Coletiva das Lésbicas e Bissexuais Feministas de Niterói
COLEMARX UFRJ -Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação
Coletiva As Caboclas
Coletiva Clementinas
Coletiva Popular das Mulheres da Zona Oeste
Coletiva Resistência Lésbica da Maré
Coletivo À Esquerda da Praça
Coletivo Carmem Portinho
Coletivo de Educação Popular Margarida Maria Alves
Coletivo dos Trabalhadores da Saúde Bucal da ESF Município do Rio de Janeiro
Coletivo Fala Subúrbio
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – CFCAM
Coletivo Feminista Hellen Keller
Coletivo Liberdade Socialismo Revolução – PSOL
Coletivo Margaridas
Coletivo Marxista da Rural
Coletivo Negro Minervino de Oliveira – CNMO
Coletivo Paratodas
Comissão de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro
Comissão de Direitos Humanos e Combate às Violências da UFRJ
Comissão de mães, pais e responsáveis do CPII (campi São Cristóvão)
Comitê Volta Dilma – Rio de Janeiro
Consulta Popular
CPII Diverso e Democrático
Criola
CSP Conlutas
CSP CONLUTAS Rio de Janeiro
CTO – Centro de Teatro do Oprimido
DCE UERJ – Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
DDH – Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos
Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB)
Entre o céu e a Favela – Morro da Providência
Eu defendo o CPII
Favela Cineclube – Morro da Providência
Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
Fórum dos Centros de Convivência do Estado do Rio de Janeiro
Fórum Estadual de Juristas Negras e Negros do RJ
Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro
Fórum Municipal dos Direitos da Mulher/ DC
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Frente Ampla Suburbana
Frente Nacional Contra Privatização da Saúde – FNCPS
GAMA – Grupo de Análise Marxista Aplicada (UFRJ)
GEMPS – Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas em Política Social (ESS/UFRJ)
GEPESS – Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Serviço Social (UFF)
GOPS – Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social – Uerj
Grupo de Pesquisa e História e Poder – Unioeste
Grupo de pesquisa Gramsci na Baixada – UERJ
Grupo de Pesquisa sobre Orçamento Público e Seguridade Social (Gopss) – UERJ
Grupo Mulheres Felipa de Souza
Grupo Sete Cores – Cidadania LGBTQI+
GTO- Grupo de Trabalho e Orientação (UFF)
Instituto Búzios
Instituto de Formação Humana e Educação Popular
Instituto Marielle Franco
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Justiça Global
Juventude Construindo um Novo Brasil (JCBN)
Laboratório de Estudos Marx e a Teoria Marxista da Dependência – LEMARX-TMD
Laboratório de Estudos Sobre Hegemonia e Contra Hegemonia – LEHC UFRJ
LEHC – Laboratório de Estudos Sobre Hegemonia e Contra Hegemonia (UFRJ)
LEICC/UERJ – Laboratório de Estudos Crítica e Capitalismo da UERJ
LEMA – Laboratório de Estudos Marxistas (UFRJ)
LEMARX-TDM – Laboratório de Estudos Marx e a Teoria Marxista da Dependência
LEPECNC-ESS/UFRJ
Levante Popular de Juventude
LIEPE – Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação (UFRuralRJ)
LIEPE – Laboratório de Investigação Estado, Poder e Educação (UFRRJ)
Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Mandata da Deputada Estadual Renata Souza (PSOL)
Mandato da Deputada Estadual Dani Monteiro (PSOL)
Mandato da Deputada Estadual Mônica Francisco (PSOL)
Mandato Deputada Estadual Zeidan (PT)
Mandato da Deputada Federal Benedita da Silva (PT)
Mandato da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL)
Mandato da Vereadora de Niterói Veronica Lima (PT)
Mandato Dani Monteiro (PSOL)
Mandato do Deputado Estadual Carlos Minc (PSB)
Mandato do Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL)
Mandato do Deputado Estadual Waldeck Carneiro (PT)
Mandato do Deputado Federal Glauber Braga (PSOL)
Mandato do Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL)
Mandato do Vereador de Niterói Paulo Eduardo Gomes (PSOL)
Mandato do Vereador de Niterói Renatinho (PSOL)
Mandato do Vereador do Rio de Janeiro Babá (PSOL)
Mandato do Vereador do Rio de Janeiro Paulo Pinheiro (PSOL)
Mandato do Vereador do Rio de Janeiro Reimont (PT)
Mandato do Vereador Tarcísio Motta (PSOL)
Mandato Lindbergh Farias
MAR – Coletivo Marxista da Rural (UFRRJ)
MAR – Coletivo Marxista da Rural (UFRuralRJ)
Marcha Mundial de Mulheres
Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas – MLB
Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST RJ
Movimento Luta de Classes – MLC
Movimento Moleque
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Negro Unificado – MNU
Movimento Ocupa Nilópolis
Movimento Popular de Favelas
Movimento Vascaínas Contra o Assédio
Movimentos pela Cultura – RJ
MTST RJ – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
MUCA – Movimento Unido dos Camelôs
Nenhum Serviço de Saúde a Menos – NSSM
Nepem- Núcleo de Estudos e Pesquisa Marxista da UFRJ
NEPEQ – Nucleo de Pesquisa e Extensão e Questão Agrária na Formação Social Brasileira (UFF)
NEPEQ – Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Projetos Societários, Educação e Questão Agrária na Formação Social Brasileira (UFF)
NIEP- Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisa sobre Marx e marxismo (UFF)
Nossa Hora de Legalizar o Aborto RJ
Núcleo de Pesquisa Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social (UERJ)
Núcleo de Saúde da Resistência – RJ
Núcleo de Saúde da Resistência/PSOL (Rio de Janeiro)
Núcleo Estadual do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro – Nemla – RJ
Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC
Observatório da História da Classe Trabalhadora – UFF
Observatório da História da Classe Trabalhadora da UFF
Ocupa Carnaval
Ocupação Educadora – OcupE
Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
Partido Comunista Brasileiro – PCB
Partido dos Trabalhadores – PT Carioca
Partido dos Trabalhadores – PT RJ
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU
Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade (IFRJ Campus Pinheiral)
Pretinhas Leitoras – Morro da Previdência
Pré-vestibular + Nós
PSOL Carioca
Quilombo Raça e Classe
REAGE, ARTISTA!
Rede Emancipa
RENFA.
Resistência Feminista RJ
Revista Brejeiras
RUA – Juventude Anticapitalista
Secretaria da Mulher PCDdoB RJ
Secretaria da Mulher Trabalhadora CTB RJ
Secretaria de Mulheres da CUT RJ
Secretaria Estadual da Juventude Petista – Rio de Janeiro
Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT RJ
Secretaria Estadual de Cultura do PT RJ
Secretaria Estadual de Mulheres do PT RJ
Setorial de Mulheres do PSOL RJ
Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde do Município do Rio de Janeiro – SINDACS-RJ
Sindicato dos Enfermeiros Rio de Janeiro
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – Sinmed-RJ
Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE
Sindicato dos Servidores Municipais de São Gonçalo
Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz – Asfoc-SN
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ – SINTUR-RJ
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Nova Friburgo
SINDIPETRO/RJ
SINPRO
Sintergia RJ
SINTISAUDE RJ
Sinttel Rio
Sintuff – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF
SINTUFRJ – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ
SITRAMICO RJ – Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro
Slam das Minas RJ
Teia de Solidariedade Zona Oeste
Torcedores e Torcedoras da Democracia
Travessia – Coletivo Sindical e Popular
UBM – União Brasileira de Mulheres
UEE RJ
União da Juventude Comunista – UJC
União da Juventude Rebelião – UJR
Unidade Classista – Corrente Sindical
Unidade Popular pelo Socialismo – UP
Viaduto Literário – Morro da Providência
Viradão Cultural Suburbano
Grupo de pesquisa Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais/FSSO/UFAL
DCE UFRJ – Diretório Central dos Estudantes da UFRJ
Centro de Estudos Octávio Ianni (UERJ)
Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 05/12/2020Despacho 05/12/2020
Publicação 05/14/2020Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 33, 34, 35 e 36 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 12/05/2020
JORGE FELIPPE - Presidente



Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Show details for TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 018/2020TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 018/2020
Hide details for TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 018/2020TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 018/2020

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for OfícioOfício
Hide details for 2020110544120201105441
Red right arrow IconSOLICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO DCM O DOCUMENTO ANEXO “MANIFESTO POR CONDIÇÕES DE TRABALHO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS: PROFISSIONAIS DE SAÚDE PEDEM SOCORRO!” ASSINADO POR ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS DA ÁREA DA SAÚDE, MOVIMENTOS SOCIAIS, GRUPOS DE DIREITOS HUMANOS, PARTIDOS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, GRUPOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E MANDATOS PARLAMENTARES DO RIO DE JANEIRO. => 2020110544105/14/2020Vereador Tarcísio Motta




   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.