Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 6.771, de 4 de setembro de 2020, oriunda do Projeto de Lei nº 1821-A, de 2020, de autoria dos Senhores Vereadores Tarcísio Motta, Dr. Marcos Paulo, Jones Moura, Jorge Felippe, Cesar Maia, Teresa Bergher, Luciana Novaes, Marcello Siciliano, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho, Inaldo Silva, Rosa Fernandes, Paulo Pinheiro, Fernando William, Carlo Caiado, Paulo Messina, Renato Cinco, Babá, Reimont, Prof. Célio Lupparelli e Leonel Brizola, que “Dispõe sobre políticas emergenciais para o setor da cultura no Município do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19 e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20200301821	Protocolo
Autor	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR BABÁ, VEREADOR REIMONT, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR LEONEL BRIZOLA	Regime de Tramitação	Especial em Regime de Urgência

Datas

Entrada

05/28/2020

Despacho

05/28/2020

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/08/2020	Número do Ofício	M-PST/ nº 130
Data do Ofício	09/04/2020

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/08/2020
Pág. do DCM da Publicação	2/3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

6771

Data Lei

09/04/2020

Observações:

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