Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1920/2020, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS MANGUEZAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
Autor: Vereadora William Coelho
Relator: Vereador Salvino Oliveira
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1920/2020, que “Inclui a Semana Municipal de Conscientização da Importância dos Manguezais no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador William Coelho.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo incluir a mencionada data no calendário oficial da cidade, conferindo reconhecimento e visibilidade ao tema.
Pelo exposto, nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de junho de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 30 de junho de 2025, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Salvino Oliveira, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1920/2020, de autoria do Exmo. Sr. Vereador William Coelho.
Sala da Comissão, 30 de junho de 2025
Vereador Salvino Oliveira
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |