Ato do Presidente
Texto do Ato
ATO DO PRESIDENTE Nº 2/2021
Informações Básicas
Código
20170300059
Protocolo
006482
Autor
VEREADOR OTONI DE PAULA
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa
DEFINE O ESTATUTO DO PEDESTRE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA SUA PROTEÇÃO E GARANTIA DOS SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Datas
Entrada
03/07/2017
Despacho
03/10/2017
Informações sobre a Tramitação
Número
2
Ano/Tipo
2021
Arquivamento; Desanexação
Data do Ato
01/06/2021
Data da Publicação
01/07/2021
Pág. do DCM da Publicação
20
Republicação do Ato
Pág. do DCM da Republicação
Motivo da Republicação
Observações:
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