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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei 11/2021, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: Vereadora Tainá de Paula
Relator: Vereador William Siri
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 11/2021, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria da Senhora Vereadora Tainá de Paula.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em tela atende aos interesses dos trabalhadores e das condições de empregabilidade especialmente para um público muito sensível à temática: o recorte de juventude. Em se tratando da busca pela primeira oportunidade de emprego, os jovens de 14 a 24 anos possuem historicamente oportunidades limitadas de receber uma oportunidade dentro do mercado formal, condição que se acentua em períodos de crise. Cabe ressaltar que o projeto em tela reúne aspectos promotores da formação continuada dos jovens cariocas envolvidos, de acordo com o tempo limite previsto pela legislação vigente acerca de programas como o Jovem Aprendiz e congêneres. Dessa maneira, o nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 29 de novembro de 2021.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2021, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador William Siri, ao Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria da Senhora Vereadora Tainá de Paula.
Sala da Comissão, 29 de novembro de 2021.
Vereador William Siri
Presidente
Vereador Jorge Felippe
Vice-Presidente
Vereador Rocal
Vogal