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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, ao Projeto de Lei nº 530/2021, que “Inclui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Paternidade Responsável no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo.
Autor (es): Vereador Alexandre Isquierdo.
Relator: Vereador Jorge Felippe
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 530/2021, que “Inclui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Paternidade Responsável no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo.
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto em análise inclui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela lei nº 5.146, de 2010, com o objetivo de reforçar a importância da responsabilidade dos pais no cuidado com seus filhos, convivendo, educando, orientando e participando da vida e crescimento das crianças.
Considerando a importância de reforçar que o exercício da paternidade responsável pode propiciar um convívio familiar caracterizado pela confiança, cooperação, reciprocidade, no qual crescem as virtudes pessoais e sociais, o nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 25 de outubro de 2021.
Vereador Jorge Felippe
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 25 de outubro de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 530/2021, que “Inclui o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Paternidade Responsável no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquierdo.
Sala das Comissões, 25 de outubro de 2021.
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente