EMENTA:

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Encaminhamos, em anexo, a Prestação de Contas de Governo do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021, conforme determina o inciso XII do artigo 107 da Lei Orgânica do Município, acompanhada do Certificado da Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a V.Ex.ª nossos protestos de elevada estima e consideração.

Respeitosamente,

EDUARDO PAES
Prefeito

CERTIFICADO DE AUDITORIA 062_2022.pdf

OFICIO GP Nº 2022.00029_CMRJ_Encaminha PC_2021.pdf

Livro Oficial da PC 2021.pdf

Texto Original:



Legislação Citada

Publicado no Suplemento ao DCM 072, de 19/04/2022, pág. 2 a 209, em complementação ao Ofício GP nº 49/2022.

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Encaminhe-se à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Dê-se divulgação ao público sobre a presente Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000). Aguarde-se o parecer prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Município, nos termos do art. 348 do Regimento Interno. Em 13/04/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 49

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 49

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20221100751 ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 => 20221100751 04/14/2022 Poder Executivo Ofício Origem: CMRJ => Destino: CMRJ => Informa a publicação de edital sobre a Prestação de Contas => 04/20/2022 Distribuição => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: Sem Distribuição => Ofício GP 49/2022 => Parecer: Pela Aprovação com apresentação de PDL 05/09/2023