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Da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 1208/2022 que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: VEREADOR VITOR HUGO
Relator: VEREADOR WALDIR BRAZÃO
(FAVORÁVEL AO PROJETO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1208/2022, de autoria do Vereador Vitor Hugo, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O presente Projeto de Lei tem o objetivo de implementar políticas públicas no sentido de desenvolver, promover, preservar e incentivar a prática da capoeira.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei visa instituir o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências, contribuindo para o desenvolvimento físico e cultural de crianças e adolescentes. Pelo exposto, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 12 de setembro de 2022.
Vereador WALDIR BRAZÃO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, reunida em 12 de setembro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador Waldir Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1208/2022, de autoria do Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 12 de setembro de 2022.
Vereadora Thais Ferreira
Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente
Vereador Waldir Brazão
Vogal